Cliente como controlador
O cliente decide quais dados pessoais e documentos serão tratados, para quais casos, usuários, finalidades e rotinas jurídicas.
DPA
Contrato de Tratamento de Dados para escritórios e equipes
Este DPA estabelece regras para tratamento de dados pessoais pelo PromptJus em nome do cliente, especialmente em planos de escritório, equipes, organizações e contratações profissionais.
Controlador, operador, suboperadores, segurança, incidentes e direitos dos titulares
Papéis
Controlador e operador
Na maioria dos usos profissionais, o cliente define os dados inseridos, as finalidades jurídicas e os usuários autorizados.
PromptJus como operador
O PromptJus trata dados em nome do cliente para executar a plataforma, processar solicitações, proteger a conta e prestar suporte.
Objeto
Tratamento realizado pela plataforma
O tratamento é limitado à prestação da plataforma, suporte, segurança e cumprimento de obrigações legais.
Obrigações
Compromissos do PromptJus como operador
O tratamento segue instruções do cliente, segurança da informação e limites contratuais.
Instruções documentadas
Tratar dados conforme contrato, DPA, políticas e instruções legítimas do controlador.
Segurança
Aplicar medidas técnicas e administrativas de proteção, incluindo zero access, criptografia, segregação e logs.
Não treinamento
Não usar dados do cliente para treinar modelos próprios ou integrados.
Confidencialidade
Manter sigilo sobre dados, documentos e conteúdos tratados no ambiente da plataforma.
Suboperadores
Utilizar suboperadores necessários à prestação do serviço, exigindo obrigações compatíveis de segurança e privacidade.
Incidentes
Comunicar incidentes relevantes ao controlador conforme risco, gravidade e obrigações legais aplicáveis.
Suboperadores
Serviços de infraestrutura e IA integrados
A plataforma pode utilizar fornecedores de infraestrutura, autenticação, pagamentos, armazenamento, monitoramento e sistemas de IA integrados.
Os suboperadores são utilizados para entregar a plataforma, manter segurança, processar solicitações, operar pagamentos e viabilizar sistemas de IA integrados. Quando conteúdo do usuário é processado por sistemas de IA, a integração é configurada para execução da solicitação, sem autorização de treinamento com dados do cliente.
Direitos e encerramento
Solicitações, exclusão e devolução de dados
O cliente pode solicitar apoio para atender titulares, excluir materiais e encerrar a conta conforme contrato.
Solicitações de titulares
O PromptJus auxilia o controlador, dentro de sua capacidade técnica, no atendimento a solicitações de titulares relacionadas aos dados tratados na plataforma.
Encerramento
Ao encerrar a conta, dados podem ser excluídos ou mantidos pelo prazo necessário a backup, segurança, obrigações legais e defesa de direitos.
Contratação profissional
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Solicite o contrato de tratamento de dados para análise interna, compliance ou contratação do plano Escritório.